Itamaraty auxiíia brasileiros no exterior

A Divisão de Assistência Consular do Itamaraty lançou folheto informativo sobre o Núcleo de Assistência a Brasileiros no Exterior (NAB). Versão eletrônica está disponível no site Portal Consular, em www.portalconsular.mre.gov.br

O NAB é formado por uma equipe de funcionários treinada e dotada de meios para fornecer informações consulares, intermediar contatos com familiares e prestar assistência a brasileiros no exterior. Atende a uma grande variedade de casos, tais como localização de brasileiros desaparecidos, repatriações, inadmissões em outros países, auxílio a enfermos e desvalidos, orientação jurídica e assistência humanitária a presos.

O folheto contém informações sobre como solicitar assistência consular no Brasil e foi impresso com tiragem de 50.000 exemplares. Espera-se que a divulgação desse serviço possa ser útil a familiares de brasileiros e a órgãos que necessitem encaminhar solicitações de assistência a brasileiros no exterior.

Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB)
Divisão de Assistência Consular – DAC
Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior – DCB
Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior – SGEB
Ministério de Relações Exteriores – MRE

O que é o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB)?

Criado em 1995, o NAB é um setor da Divisão de Assistência Consular – DAC – do MRE formado por uma equipe de funcionários treinada e dotada de meios para prestar assistência consular a brasileiros no exterior. Diariamente, o NAB atende a uma diversidade de casos que dizem respeito, principalmente, à localização de brasileiros desaparecidos, denegação de entrada em outros países, detenção em aeroportos, auxílio a enfermos e desvalidos, e assistência humanitária a presos.

Como funciona?

O Núcleo de Assistência a Brasileiros funciona em regime de plantão permanente atendendo a solicitações procedentes do Brasil e do exterior. Ao recebê-las, o NAB encaminha os assuntos aos Postos competentes e intermedia contatos no Brasil com familiares de brasileiros que se encontram no exterior.

Para situações de comprovado desvalimento, o NAB dispõe de verba para concessão de pequenos auxílios com alimentação e transporte. Pode também autorizar a contratação de advogados para orientação jurídica aos Postos com maior número de brasileiros nas respectivas jurisdições. Em casos muito excepcionais, sujeitos a análise criteriosa, podem ser contratados advogados para causas específicas que envolvam cidadãos brasileiros.

Como solicitar assistência consular para um(a) brasileiro(a) no exterior?

Para solicitar assistência consular a brasileiros no exterior, é necessário entrar em contato com a equipe do NAB por telefone, e-mail ou fax informando:

 nome completo do(a) brasileiro(a) a ser assistido(a);
 data de nascimento;
 filiação;
 número do passaporte (se a família souber);
 breve relato do ocorrido (o que aconteceu, onde, telefones e/ou endereços de contato, mesmo que antigos);
 contatos dos familiares no Brasil.

Núcleo de Assistência a Brasileiros no Exterior
Divisão de Assistência Consular
E-mail: dac@mre.gov.br
Fax: 61) 3411-8800

Telefones:
Em horário de expediente (9h00-13h00 e 15h00-19h00):
(55-61) 3411- 8803/ 8805/ 8808/ 8809/ 8817/ 9718
Fora do horário de expediente, para casos de extrema urgência no exterior:
(55-61) 3411-6456